Ordem do dia - Ano de 2020

Ordem do dia 02 de Junho de 2020

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Pauta da Reunião do dia 02 de Junho de 2020

Primeira - P.L n° 32/2020- Executivo Municipal - Dispõe sobre a Criação e Denominação de Unidade de Ensino na Rede Pública Municipal.

Primeira - P.L n° 33/2020 - Vereador Ailton Soares dos Reis - Institui o ''Dia Municipal da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia''

Primeira - P.L n° 45/2020 - Executivo Municipal - Autoriza Cessão de Imóvel ao Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS e dá outras providências.


Ordem do Dia 26 de maio de 2020

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Pauta

Primeira - P.L. n°37/2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Primeira - P.L. n°41/2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a proceder a transposição de recursos do orçamento vigente e dá Outras Providências.


Ordem do dia 24 de Março de 2020

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Primeira nº 35/2020 - Vereador Wilton Dias - Institui a obrigação agências bancárias, restaurantes, lanchonetes, padarias, supermercados, comércio em geral, cartórios de registros e concessionários de serviços públicos de disponibilizarem álcool em gel para os clientes e usuários durante a Pandemia do Coronavírus e dá outras providencias.


Ordem do Dia de 17 de março de 2020

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Única - P.R. nº.:02/2020 - Ver. Sérgio Pereira - Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao 3º Sargento Edwaldo Pereira dos Santos.

Primeira - P.L. nº.: 26/2020 - Ver. Valdecy Contador - Concede Título Declaratório de utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Acolhimento Nossa Senhora Rosa Mística.




Ordem do Dia de 10 de março de 2020

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Primeira – P.L. nº.: 22/2020 - Executivo Municipal – Estabelece reajuste de vencimento dos servidores públicos do Município de Montes Claros.

Primeira – P.L. nº.: 23/2020 – Executivo Municipal – Cria o Fundo Municipal de Proteção, Defesa E bem-estar Animal (Fumbea) e dá outras providências.

Primeira – P.L. nº.: 24/2020 – Executivo Municipal – Altera Lei nº.: 4.520 de 12 de junho de 2012, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal para Proteção e Bem-estar Animal.


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