Ordem do dia - Ano de 2019

Pauta da Reunião Ordinária do dia 17 de setembro de 2019

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Pauta da Reunião Ordinária do dia 17 de setembro de 2019.

 

Primeira - P.L. n° 110/2019 - Executivo Municipal - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Igreja Batista Providências.

Única P.R. n" 30/2019 Ver. Ailton Soares - Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Sr. Adão Batista Rocha.

Primeira - P.L.C. n° 06/2019 - Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal n° 2.904, de 29 de maio de 2001 e Revoga o Artigo 33 de Lei Complementar n° 40, de 28 de dezembro de 2012.

Primeira-P.L. n° 108/2019 - Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal n° 4.675, de 27 de novembro de 2013, e dá Outras Providências.

Primeira - P.L. n° 105/2019 - Executivo Municipal - Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária e Assistência aos Catadores de Material Recicláveis e dá Outras Providências.

 


Ordem do dia 10 de setembro de 2019

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Pauta da Reunião ordinária do dia 10 de Setembro de 2019

 

Primeira - P.L nº 92/2019 - Executivo Municipal - Altera a lei Municipal nº 5.085, de 19 de setembro de 2018 e dá outras providências.

Primeira - P.L nº 102/2019 - Mesa Diretora - Altera a Lei Municipal nº 5.120, de 12 de março de 2019 e dá outras providências.

Primeira - P.R nº 27/2019 - Vereador Oliveira Lêga - Acrescenta e Altera  Dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.

Única - P.R nº 28/2019 - Vereadora Maria Helena - Concede Medalha  de Mérito Educacional Professora Aparecida Bispo de Moura à Sra. Rejane Veloso Rodrigues.

Primeira - P.L nº 104/2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com a Associação Comercial Industrial e de Serviços de Montes Claros - ACI, Repassar Recursos Financeiros e dá outras providências.

Primeira - P.L nº 111/2019 - Vereador Fábio Neves - Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal à Associação de Trabalhadores Rurais de Barro Branco


Reunião do dia 03 de Setembro de 2019

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Única P.R n° 29/2019 - Vereador Valdecy Contador - Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Conselho Regional de Odontologia CRO

Primeira P.R n° 27/2019 - Vereador Oliveira Lêga - Acrescenta e Altera Dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros - MG

Primeira P.L nº 98/2019 - Vereador Sóter Magno - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Coleta, Armazenamento e Destinação Final de Embalagens de Vidro Não Retornáveis Modelo Long Neck ou One Way pelos seus revendedores, fornecedores, comerciantes e fabricantes, na forma que especifica.

Primeira - P.R n° 15/2019 Vereador Aldair Fagundes - Suprime o § 4° do Artigo 159 e acrescenta o artigo 159A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros

Primeira - P.L n° 99/2019 - Vereador Sóter Magno - Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal a ITC Comunidade de Interação Treinamento e Comunhão.


Reunião do dia 03 de Setembro de 2019

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Única P.R n° 29/2019 - Vereador Valdecy Contador - Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Conselho Regional de Odontologia CRO

Primeira P.R n° 27/2019 - Vereador Oliveira Lêga - Acrescenta e Altera Dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros - MG

Primeira P.L nº 98/2019 - Vereador Sóter Magno - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Coleta, Armazenamento e Destinação Final de Embalagens de Vidro Não Retornáveis Modelo Long Neck ou One Way pelos seus revendedores, fornecedores, comerciantes e fabricantes, na forma que especifica.

Primeira - P.R n° 15/2019 Vereador Aldair Fagundes - Suprime o § 4° do Artigo 159 e acrescenta o artigo 159A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros

Primeira - P.L n° 99/2019 - Vereador Sóter Magno - Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal a ITC Comunidade de Interação Treinamento e Comunhão.


Ordem do Dia 20 de Agosto de 2019

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Única - P.R. n° 23/2019 Ver. Raimundo do INSS - Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Ciro Ferreira Gomes.

Primeira - P.R. n° 15/2019 - Ver. Aldair Fagundes - Suprime Artigo 159 e Acrescenta o Artigo 159A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros MG.

Primeira - P.L.n 78/2019 - Executivo Municipal Autoriza Doação de Imóvel à Associação Mantenedora da Guarda Mirim de Montes Claros e dá Outras Providências.

Primeira- P.L. n° 91/19 - Executivo Municipal Altera a Lei Municipal n°2.102, de 25 de Fevereiro de 1993.

Primeira -P.L n° 67/2019-Ver. Valcir Soares- Institui o Dia Municipal dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS) do Estratégia de Saúde da Família ( ESF).


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