Ordem do dia - Ano de 2019

Pauta da Reunião Ordinária 02 de julho de 2019

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Pauta da Reunião Ordinária 02 de julho de 2019

 

Primeira - P.L. nº 66/2019 - Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.

Primeira - P.L. nº 75/2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Primeira - P.L. nº 76/2019 - Executivo Municipal -  Dispõe sobre a Compensação de Créditos Tributários de Titularidade do Município de Montes Claros com Débitos Provenientes de Rescisão de Vínculo de Trabalho.

Primeira - P.L. 77/2019 - Executivo Municipal - Autoriza Doação de Imóvel à Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS e dá Outras Providências.

Primeira - P.L. nº 69/2019 - Ver. Rodrigo Cadeirante - Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal a Associação Missionária de Família de Montes Claros.

Primeira - P.L. nº 67/2019 - Ver. Valcir Soares - Institui o Dia Municipal dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Estratégia de Saúde de Família (ESF).


Ordem do dia 25 de Junho

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Única - P.R. n° 22/2019 - Mesa Diretora - Concede Medalha Ivan José Lopes de Honra a Montes Claros ao Sr. Josué Christiano Gomes da Silva.

Única - P.R. n° 21/2019 - Vereador Ildeu Maia - concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Sr. Itamaury Teles de Oliveira.

Única - Veto - Executivo Municipal - Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 17/2019, que Denomina Praça Rosângela Veloso Assis Martins.

Única - Veto - Excecutivo Municipal - Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 22/2019, que Denomina Praça Dr. Antônio Augusto Barbosa Moura.

Primeira - P.L. n° 72/2019 - Executivo Municipal - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso Imóvel e dá Outras Providências.


Ordem do dia 18 de Junho de 2019

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Pauta da Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2019

 

Primeira - P.L nº71/2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com a Sociedade Rural de Montes Claros, repassar recursos financeiros e dá outras providências.

Primeira - P.L nº70/2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Primeira - P.L.C nº 05/2019 - Executivo Municipal - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº04, de 07 de dezembro de 2005.

Primeira - P.R nº 15/2019 - Vereador Aldair Fagundes - Suprime o Parágrafo 4º do Artigo 159 e Acrescenta o Artigo159-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.

Primeira - P.L nº68/2019 - Vereadora Graça da Casa do Motor - Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Pequenos  Produtores de Esguicho.

Primeira - P.L nº 69/2019 - Vereador Rodrigo Maia Oliveira  - Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Missionária de Família  de Montes Claros.


Ordem do dia 11 de Junho de 2019

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Pauta da Reunião Ordinária do dia 11 de Junho de 2019

Única- P.R. nº 19/2019 - Vereador Marlon Xavier - Concede Medalha de Mérito Profissional Coronel Georgino Jorge de Souza ao Dr. Wagner Pinto de Souza

Primeira - P.R. nº 15/2019 - Vereador Aldair Fagundes - Suprime o Parágrafo 4º do Artigo159 e Acrescenta o Artigo 159 - A  ao regime Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.

Primeira - P.L nº 64/2019 - Vereadora Graça da casa do Motor - Concede Título Declaratório de Utilidade Pública a Associação de pequenos Produtores de Barranco e Vargem de Baixo.


Ordem do dia 04 de Junho de 2019

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Pauta da Reunião Ordinária do dia 04 de junho/2019

 

Única - Veto do Executivo Municipal - Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de lei nº 28/2019, que Dispõe sobre a Adaptação de Lista de Preços e Cardápios, em Bares, lanchonetes, Restaurantes e Estabelecimentos Similares, para Uso de Deficientes Visuais.

Única - P.L nº43/2019 - Vereador Idelfonso Pereira - Denomina Rua Valdir Veríssimo da Silva no Bairro São Geraldo II.

Única - P.L nº44/2019 - Vereador Ildeu Maia - Denomina Unidade Básica de Saúde Walquíria Pereira no Bairro Edgar Pereira.

Única - P.L nº49/2019 - Vereador Edmilson Magalhães - Denomina  - Denomina Rua João Caires no Bairro Alto da Boa Vista.

Única - P.L nº63/2019 - Vereador Júnior Martins - Denomina UPA Maria Conceição Guimarães (Quita Guimarães) no bairro Chiquinho Guimarães.

Única - P.L nº16/2019 - Vereador Wilton Dias - Concede Placa de Parta Alferes José Lopes de carvalho à Câmara de Dirigentes Lojistas de Montes Claros (CDL).

Única - P.L nº 17/2019 - Vereadora Graça da Casa do Motor - Concede Título de Cidadão de Montes Claros ao Sr. Tonyato Alvarenga.

Única - P.L nº18/ 2019 - Vereador Edmilson Magalhães - Concede Título de Cidadão ao Coronel PM. Evandro Geraldo Ferreira Borges.


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