Ordem do dia - Ano de 2019

Ordem do dia 12 de Novembro de 2019

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Reunião Ordinária do dia 12 de Novembro de 2019.

 

Primeira - P.L n° 132/2019 Executivo Municipal - Autoriza a Cessão de Imóvel ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Primeira - P.L n° 01/2019 - Vereador Valcir Soares - Dispõe sobre a Liberação de Entrada de Animais de Estimação em Hospitais e Clínicas para visitas a pacientes internados e dá outras providências.

Primeira - P.L n° 56/2019 - Vereador Valcir Soares - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da realização de Cursos de Primeiros Socorros aos Professores e Funcionários que possuem contato direto com os alunos de creches e escolas particulares, instaladas no município de Montes Claros.

Primeira - P.L n° 55/2019 - Vereador Valcir Soares - Dispõe sobre os produtos do gênero alimentício, obrigando restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias, padarias, rotisseria e congêneres que comercializem e entregam em domicílio alimentos para pronto consumo, a informar no cardápio ou informativo possuir ingredientes de origem animal e glúten.


Audiência Pública do dia 07 de novembro de 2019

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Audiência Pública do dia 07 de novembro de 2019, às 7:45 horas.

 

Proponente: Ver. Fábio Neves.

 

Assunto: Discutir Sobre a Gravidade da Leishmaniose "Projeto de Lei de

Vacinação Gratuita no Município de Montes Claros".

 

Sr. Humberto Souto - Prefeito Municipal.

Drª. Dulce Pimenta - Secretária Municipal de Saúde.

Sr. Flamarion Cardoso Gualberto - Coordenador do CCZ.

Srª. Dhyeime Thauanne P. Marques - Superintendente Estadual de Saúde.

Srª. Priscila Izabella F. B de Menezes - Superintendente do HUCF.

Sr. Paulo César Almeida - Provedor do Aroldo Tourinho.

Srª. Tânia Raquel Muniz - Hospital das Clinicas Mário Ribeiro.

Sr. Dilson de Quadros Godinho Júnior - Hospital Dilson Godinho.

Sr. Maurício Sérgio Se Silva - Superintendente da Santa Casa.

Srª. Aline Matos - Protetora dos Animais.

Srª. Adriana Alves Ribeiro - Protetora dos Animais.

Sr. Rodrigo Wellesson Guedes Cavalcante - Promotor de Justiça.

Dr. Ruan Rodrigues - Advogado.

Professor Silvio Guimarães - Doutor em Ciências da Saúde.

Professor Luciano de Freitas - Infectologista.

Professor Igor Monteiro Lima - Doutor em Ciências da Saúde.

Sr. Daniel Ananias de Assis Pires - Coord. Curso Med. Vet. FUNORTE.

Dr. João Canela - médico Infectologista.


Audiência Pública do dia 07 de novembro de 2019

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Audiência Pública do dia 07 de novembro de 2019, às 7:45 horas.

 

Proponente: Ver. Fábio Neves.

 

Assunto: Discutir Sobre a Gravidade da Leishmaniose "Projeto de Lei de

Vacinação Gratuita no Município de Montes Claros".

 

Sr. Humberto Souto - Prefeito Municipal.

Drª. Dulce Pimenta - Secretária Municipal de Saúde.

Sr. Flamarion Cardoso Gualberto - Coordenador do CCZ.

Srª. Dhyeime Thauanne P. Marques - Superintendente Estadual de Saúde.

Srª. Priscila Izabella F. B de Menezes - Superintendente do HUCF.

Sr. Paulo César Almeida - Provedor do Aroldo Tourinho.

Srª. Tânia Raquel Muniz - Hospital das Clinicas Mário Ribeiro.

Sr. Dilson de Quadros Godinho Júnior - Hospital Dilson Godinho.

Sr. Maurício Sérgio Se Silva - Superintendente da Santa Casa.

Srª. Aline Matos - Protetora dos Animais.

Srª. Adriana Alves Ribeiro - Protetora dos Animais.

Sr. Rodrigo Wellesson Guedes Cavalcante - Promotor de Justiça.

Dr. Ruan Rodrigues - Advogado.

Professor Silvio Guimarães - Doutor em Ciências da Saúde.

Professor Luciano de Freitas - Infectologista.

Professor Igor Monteiro Lima - Doutor em Ciências da Saúde.

Sr. Daniel Ananias de Assis Pires - Coord. Curso Med. Vet. FUNORTE.

Dr. João Canela - médico Infectologista.


Ordem do Dia 5 de novembro de 2019

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Pauta

Única - P.R. n°38/2019 - Vereador Fábio Neves - Concede Placa de Mérito Cultural Cândido Canela à cantora Pollyana Caires.

Única - P.R. n°39/2019 Vereador Junior Martins - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Renato Alves Silva.

Primeira - P.L. n° 129/2019 - Ver. Idelfonso da Saúde - Concede Titulo Declaratório de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Dona Gregória.

Primeira - P.L. n° 133/2019 - Executivo Municipal - Autoriza a Desafetação e Doação de Imóvel ao Instituto Ivan Guedes e dá Outras Providencias.

Primeira - P.L. n°135/2019 - Executivo Municipal - Altera o Artigo 18, da Lei Municipal n° 5.052, de 05 de abril de 2018.

Primeira - P.L. n°86/2019 - Vereador Fábio Neves - Proíbe a Comercialização, o Manuseio, a Utilização, a Queima e a pintura de Fogos de Estampidos no Município de Montes Claros, e dá Outras Providencias.


Ordem do dia 29 de Outubro de 2019

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Pauta

Primeira - P.L.C. n° 10/2019 - Executivo Municipal - Institui gratificação por atividade especial e dá Outras Providências.

Primeira - P.L.C. n° 11/2019 Executivo Municipal - Dispõe sobre a instituição do prêmio por participação em Campanhas Nacionais de Imunização, preconizadas pelo Ministério da Saúde e dá Outras Providências.

Primeira- P.L. n°135/2019 - Executivo Municipal - Altera o Artigo 18, da Lei Municipal n° 5.052, de 05 de abril de 2018.

Primeira - P.L. n° 130/2019-Vereador Idelfonso da Saúde - Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal ao Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Montes Claros - MG.

Primeira- P.L. n° 86/2019-Vereador Fábio Neves - Proíbe a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos no município de Montes Claros, e dá Outras Providências.

Primeira - P.L. n° 87/2019-Vereador Fábio Neves - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no portal da transparência do Município de Montes Claros, as listas dos pacientes que aguardam por consultas exames e internações cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de
Saúde do Município de Montes Claros.


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