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Reunião Ordinária do dia 29 de Outubro de 2019
Data:
29 10.Ter.2019
Hora:
07:45
Local:
Câmara Municipal de Montes Claros
Endereço:
Rua Urbino Viana 600 Vila Guilhermina
Categoria:
Reuniões e Audiências

Informação Adicional

Pauta


Pauta da Reunião Ordinária do dia 29 de outubro de 2019.

Primeira - P.L.C. n° 10/2019 - Executivo Municipal - Institui gratificação por atividade especial e dá Outras Providências.

Primeira - P.L.C. n° 11/2019 Executivo Municipal - Dispõe sobre a instituição do prêmio por participação em Campanhas Nacionais de Imunização, preconizadas pelo Ministério da Saúde e dá Outras Providências.

Primeira- P.L. n°135/2019 - Executivo Municipal - Altera o Artigo 18, da Lei Municipal n° 5.052, de 05 de abril de 2018.

Primeira - P.L. n° 130/2019-Vereador Idelfonso da Saúde - Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal ao Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Montes Claros - MG.

Primeira- P.L. n° 86/2019-Vereador Fábio Neves - Proíbe a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos no município de Montes Claros, e dá Outras Providências.

Primeira - P.L. n° 87/2019-Vereador Fábio Neves - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no portal da transparência do Município de Montes Claros, as listas dos pacientes que aguardam por consultas exames e internações cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município de Montes Claros.