Câmara aprova crédito especial para combate a pandemia

Vereadores de Montes Claros aprovaram nesta segunda-feira (06), em reunião extraordinária, o Projeto de Decreto de Estado de Calamidade Pública, do Executivo Municipal.
Com a validação dos Parlamentares, o Município abre crédito adicional extraordinário no orçamento vigente previsto no decreto 4.016 de 01 de abril de 2020, no valor de R$ 1.181.420,00, para enfrentamento da emergência em decorrência do Novo Coronavírus e dá outras providências.

O estado de Calamidade Pública segue, de acordo com decreto, até 31 de dezembro de 2020. O valor aprovado leva em consideração o repasse do Ministério da Saúde e um acréscimo de 1% referente a possíveis correções monetárias decorrente de aplicações bancárias.

A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de calamidade pública, "adreferendum" da Câmara Municipal.

VEREADORES RESPONDEM

 

Os vereadores de Montes Claros participam amanhã terça-feira (07), de um bate papo que será transmitido ao vivo pela Rádio Terra, sintonizada na frequência 760 Khz. A roda de conversa começa às 8:00 h na Câmara e será coordenada pelo jornalista Adeli Mendes.

Também participam do bate papo, a secretária de saúde Dulce Pimenta e o procurador do município Otávio Batista Rocha. Perguntas e sugestões podem ser enviadas pelo whatsapp (38) 9 9179 – 3815. Mensagens por e-mail podem sem enviadas até as 18:00 desta segunda-feira: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

 



Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Montes Claros
Publicado em 06/04/2020