Estudantes pleiteiam recurso do Programa Poupança Jovem

A ausência de representantes do poder legislativo estadual e federal decepcionou os Vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros e também os estudantes que aguardavam alguma resposta sobre o dinheiro que deveria ser repassado, nos anos de 2014 e 2017, através do Programa Poupança. A audiência pública foi realizada na manhã desta quinta-feira, de iniciativa da Vereadora Maria Helena Lopes (PPL).

O Programa foi criado em 2007, contemplava 194 escolas em nove municípios mineiros: Esmeraldas, Governador Valadares, Ibirité, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves e Teófilo Otoni. O objetivo do programa é envolver os alunos em atividades de formação complementar individual e coletiva que visam inibir a evasão escolar. Ao concluir os estudos no 3º ano do Ensino Médio, o aluno recebia R$ 3mil.

Contudo, os valores não foram repassados aos jovens, que têm direito a receber até cinco anos depois de terem concluídos o ensino médio. O Estado deve aos estudantes cerca de R$68 milhões – em Montes Claros, 4 mil aguardam receber o recurso.

“Além da ausência dos convidados (foram 16 representantes convidados), representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) não compareceram para reforçar a defesa dos estudantes secundaristas. Temos que nos unir e buscar o que foi perdido, caso seja necessário, vamos judicializar essa ação”, enfatizou a Vereadora Maria Helena.

De acordo com a coordenadora do Conselho Municipal de Educação, Dirce Lopes, 400 pessoas conseguiram, por meio judicial, o dinheiro do Programa Poupança Jovem. Agora, será executado uma ação coletiva para ajudar aos estudantes a conseguir o recurso. “Precisamos do Ministério Público para mediar esta ação e nos dar um respaldo sobre o processo”, pontuou Dirce.

O presidente da Comissão de Educação da Casa, Vereador Daniel Dias (PCdoB) ressaltou que os jovens não têm condições de se deslocarem até Belo Horizonte para reivindicar seus direitos, por isso, a audiência seria uma “porta” para o cumprimento da lei.

Publicado em 28 de Agosto de 2019.