Pauta da Reunião Ordinária 02 de julho de 2019

E-mail Imprimir PDF

Pauta da Reunião Ordinária 02 de julho de 2019

 

Primeira - P.L. nº 66/2019 - Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.

Primeira - P.L. nº 75/2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Primeira - P.L. nº 76/2019 - Executivo Municipal -  Dispõe sobre a Compensação de Créditos Tributários de Titularidade do Município de Montes Claros com Débitos Provenientes de Rescisão de Vínculo de Trabalho.

Primeira - P.L. 77/2019 - Executivo Municipal - Autoriza Doação de Imóvel à Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS e dá Outras Providências.

Primeira - P.L. nº 69/2019 - Ver. Rodrigo Cadeirante - Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal a Associação Missionária de Família de Montes Claros.

Primeira - P.L. nº 67/2019 - Ver. Valcir Soares - Institui o Dia Municipal dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Estratégia de Saúde de Família (ESF).

LAST_UPDATED2